Notícia: Governo deve procurar mais empréstimos bonificados para tornar dívida sustentável

A Estratégia de Gestão a Curto Prazo da Dívida Pública do Ministério da Economia e Finanças propõe que o Governo procure mais empréstimos concessionais (com taxas reduzidas), para baixar o endividamento com os bancos nacionais.

O objectivo é tornar a dívida sustentável, que passe a representar 64,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em vez dos 85%, considerados no documento no final de 2021.

“Até Dezembro de 2014, o stock da dívida pública do Governo era de 8,173 milhões de dólares, entretanto, num período de sete anos, o endividamento público cresceu em 71%, que correspondem a uma dívida de 13,955 milhões de dólares, até ano passado”, refere o documento.

Enquanto a dívida externa aumentou de 7 069 milhões de dólares para 10 392 milhões de dólares, uma subida de 47%, a dívida interna passou de 1 106 milhões de dólares para 3 563 milhões de dólares, que correspondem a um aumento em mais de 220%.

Como estratégia para uma dívida sustentável, o Ministério da Economia e Finanças sugere “um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30%, em 2022, para 55%, em 2025, correspondido por uma gradual redução do financiamento interno de 70% para 45%”, no mesmo período.

“A mobilização e dinamização dos investidores institucionais, como nicho preferencial para os títulos de dívida de longa maturidade, poderão viabilizar uma efectiva dispersão dos títulos para além dos bancos comerciais”, esclarece o documento.

A estratégia reconhece que a viabilidade do cenário depende de “reformas orientadas para a dinamização do mercado secundário”, tal como seguradoras e fundos de pensões.

A estratégia apresentada pelo Ministério da Economia e Finanças, que pressupõe um aumento dos empréstimos concessionais, também permitirá que a banca deixe de estar centrada na dívida pública e que o crédito bancário chegue a outros sectores da economia.

Com o apoio do Fundo Monetário Internacional, aprovado em Maio, o documento prevê a retoma da confiança em Moçambique, com a reposição do programa financeiro que levará a “uma maior solidez das políticas macro fiscais” e melhoria do rating soberano.

“A componente externa deverá ser inteira e exclusivamente coberta por empréstimos concessionais”, enquanto, na carteira interna, a proporção de Bilhetes do Tesouro, títulos de dívida pública emitidos pela banca de curto prazo, “será progressivamente reduzida de 35%, em 2022, para 15%, em 2025”.

O documento aponta, como causas que levaram maior endividamento interno, “o aumento de intensidade e a frequência de calamidades naturais, as restrições impostas pela COVID-19 e o terrorismo em Cabo Delgado”, e descreve o cenário como “uma conjuntura macro-económica persistentemente adversa”.

A Estratégia de Médio Prazo para a Gestão da Dívida Pública constitui um instrumento que deverá orientar as decisões do Governo quanto às opções de endividamento público que melhor optimizem custos e riscos associados às alternativas de financiamento.